A ATA

                                                                    Fernando Nunes

 

Jorge Carvalho do Nascimento*

 

 

Sob a legislação eleitoral da ditadura, no Brasil, tudo se fazia para dificultar o funcionamento do partido da oposição, o Movimento Democrático Brasileiro – MDB. A cada nova lei, mais obstáculos, num tempo em que as pessoas colocavam em risco a sua vida, os seus negócios, a sua família, quando militavam contra o governo.

As convenções partidárias tinham que cumprir vários protocolos que eram muito tranquilos para o partido governista , abarrotado de militantes, mas, dificultosos para a oposição, posto que muitos recebiam todo tipo de pressão das lideranças dos seus bairros, do seus municípios, das instituições públicas e privadas nas quais trabalhavam para evitar críticas ao governo.

Dentre os artifícios legais dificultadores do partido oposicionista, mais um se colocava: o observador eleitoral. Um membro do Ministério Público Eleitoral que deveria permanecer na sala do evento durante todo o período da convenção partidária. O objetivo formal era o de impedir fraudes no processo. Ao final, a ata comprobatória da convenção só tinha validade se contivesse a assinatura do agente público que fazia a observação. Portanto, competia ao observador eleitoral estar presente ao menos na abertura e no encerramento da convenção.

O observador eleitoral pedia todos os documentos de cada filiado que comparecia para votar: documento de identidade, título de eleitor, comprovante de haver votado na última eleição, enfim, tudo aquilo que pudesse dificultar e que ao final impedisse a convenção, sem a qual o partido não renovava seus diretórios e também ficava impossibilitado de apresentar candidatos, naquele município, no Estado.

Assim, todas as vezes que o MDB de Sergipe necessitava fazer uma convenção, todos ficavam tensos até saber quem seria o observador eleitoral. Alguns observadores eleitorais não escondiam suas simpatias governistas. E procuravam, por todos os meios, por todas as filigranas, no dizer popular, por um “cabelinho de sapo” que anulasse a convenção, que impedisse algum convencional de depositar o seu voto, de manifestar a sua vontade. Mas, um observador era sempre desejado pelo MDB.

O Promotor Eleitoral Fernando Barreto Nunes nunca escondeu de ninguém as suas posições intransigentes em defesa dos valores democráticos. Nascido na cidade de Itabaiana, irmão da festejada professora Maria Thetis Nunes, a carreira de Fernando Nunes foi forjada na luta. Ingressou no Ministério Público Estadual pelo concurso realizado em 1955, mas algumas semanas depois da sua investidura foi demitido pelo recém empossado governador Leandro Maciel, de quem era adversário político. Brigou junto ao poder Judiciário e voltou à carreira por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Boêmio e bon vivant, Fernando Nunes costumava frequentar as rodas de conversa das lideranças políticas e as mesas dos boêmios da cidade de Aracaju, como as do restaurante Cacique Chá, onde estava todos os finais de tarde, com amigos, militantes políticos, intelectuais, jornalistas, advogados, empresários e magistrados. Assuntos da sua predileção: política e literatura.

Numa sexta-feira de 1974, o Promotor Fernando Nunes estava na sede do MDB, em Aracaju, as oito da manhã, horário de abertura da convenção partidária, na condição de observador eleitoral. Cumprimentou o seu amigo Antônio Tavares, o Totonho, como ele figura obrigatória nas mesas de boemia da cidade. Tavares era o secretário geral do partido. Fernando autografou o termo de abertura da convenção, sentou ao lado de Totonho e começaram a jogar conversa fora, enquanto aguardavam os convencionais.

Por volta das 11:45, Fernando Nunes já estava cansado da manhã modorrenta. Tavares, muito tenso. Afinal, faltavam somente 15 minutos para o meio dia e dos 283 convencionais aguardados, somente 14 compareceram e assinaram o livro. Menos de cinco por cento dos convencionais. Para ser validada, a convenção precisava de pelo menos um terço dos convencionais. Nada menos de 95 emedebistas. Totonho, desesperado, não sabia o que fazer para obter no livro de presença e na ata mais 81 assinaturas de filiados.

As 12 em ponto o estômago de Fernando Nunes começou a roncar. Sol a pino e ainda não havia tomado um único copo de cerveja. E logo na sexta-feira, dia no qual, habitualmente a partir das 11 horas sentava à mesa no Cacique Chá, com a sua costumeira roda de amigos para a bebedeira que se esticaria até as 18 horas. Levantou, foi até o telefone do partido e ligou para o escritório do velho amigo Gama. A secretária respondeu: “Saiu daqui pontualmente as 11 horas com o doutor Geraldo Sobral. Foram ao Cacique encontrar com o senhor”.

Fernando avisou a Tavares: “Vou almoçar. À tarde estarei de volta. Desconfio que vocês não vão conseguir o quórum necessário. Não vá fazer nenhuma besteira na minha ausência. Confio em você”. A mesa habitual das sextas-feiras do Cacique Chá estava repleta. Gama, Geraldo, Tertuliano Azevedo, Gilvan Rocha, Jaime Araújo, Tonho Goes e outros tantos. Quatro da tarde, Fernando pagou a conta. Gama, Tertuliano, Gilvan e Jaime, também convencionais, partiram juntamente com o observador para o partido. Afinal, os quatro necessitavam votar e assinar a ata da convenção.

Entraram na sala. Totonho ostentando um sorriso orelha a orelha. Gilvan indagou: “vamos ter quórum?” Ele respondeu: “Fechamos. Todos os 283 convencionais já votaram”. Os quatro se entreolharam. Gama, Tertuliano e Jaime, mais experientes no partido permaneceram calados. Gilvan, neófito, exclamou: “Como? Nós estávamos no Cacique e ainda não votamos...” Fernando Nunes franziu o cenho visivelmente irritado e exclamou: “Tavares... Você pesou a mão demais. Assim não é possível...”        

 

 

*Jornalista, professor, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras e presidente da Academia Sergipana de Educação.