Jorge
Carvalho do Nascimento
As
análises da política educacional implementada no Brasil durante vinte anos, a
partir de 1964, necessitam renunciar a um certo maniqueísmo que prioriza apenas
as denúncias das mazelas e produz o esquecimento de alterações fundamentais no
sentido da expansão e qualificação dos serviços oferecidos no ensino de
primeiro e segundo graus e no ensino superior, sob padrões que até então o país
desconhecia.
É
comum que tais análises evidenciem apenas o caráter da anomalia política do
regime, das alterações na estrutura econômica e social das relações
capitalistas brasileiras, além de recorrer abusivamente a pedagogismos
filosóficos, viciando a interpretação.
Da
mesma maneira, é necessário entender que nem todos os técnicos que atuaram como
gestores do serviço público durante o período da ditadura eram pessoas que
apoiavam os golpistas. Na verdade, eram profissionais de distintas áreas que,
na condição de servidores públicos, buscavam criar as condições de sobrevivência
com o uso da sua força de trabalho.
São
muitos os exemplos de militantes de esquerda que assumiam posições relevantes.
Em Sergipe, é possível citar nomes como os de Nilton Pedro e Artemízio Rezende
que trabalharam no Conselho de Desenvolvimento Econômico – Condese. Ou a
professora Laura Marques, notoriamente militante do Partido Comunista
Brasileiro, que integrou a equipe técnica da Secretaria da Educação e Cultura
durante a gestão de Everaldo Aragão Prado.
Em
1975, ao tomar posse do cargo, Everaldo Aragão Prado, mesmo sendo um homem
conservador que apoiou o golpe compôs uma equipe de assessores que comportava
pessoas de diferentes matizes ideológicos, alguns, inclusive, velhos conhecidos
dos órgãos de segurança da ditadura e considerados por tais instituições
pessoas perigosas.
Reconhecer
as contradições existentes e os eventuais avanços da política educacional
implementada naquele período, não implica negar o caráter ditatorial do governo
que conduzia tal política. Na verdade, significa exercer com honestidade o
ofício de historiador, extraindo dos documentos escritos e orais, bem como dos
múltiplos indícios iconográficos, a necessária reflexão, colocando ao alcance
dos mais jovens os escaninhos que a memória insiste em esquecer, muitas vezes
fugindo de polêmicas presentes nas contraditórias versões.
Como
toda a atividade humana, a memória a respeito do período vivido pelos
brasileiros entre 1964 e 1984 é plural, pode ser apanhada sob distintas
perspectivas teóricas e metodológicas, e por isto necessita distanciar-se do
dogma e do autoritarismo dos militantes à direita e à esquerda, abrindo-se à
contradição e ao olhar crítico.
Na
equipe nomeada por Everaldo Aragão Prado, em 1975, Antônio Dantas de Oliveira
era diretor do Departamento de Planejamento; Cássio José Barreto, diretor do
Departamento de Administração Geral; José Silva Santos, Chefe de Gabinete;
Manoel Messias da Silva Menezes, diretor do Serviço de Engenharia; Liomar de
Oliveira Quaranta, diretora do Serviço de Inspeção Escolar; Gisélio Gonçalves
Lima, diretor do Serviço de Administração de Praças de Esporte; Luiz Antônio
Barreto, chefe da Assessoria para Assuntos Culturais; Deoclécio Vieira Filho,
chefe da Assessoria Jurídica; e, Joel de Oliveira, diretor da Diretoria de
Educação de Aracaju.
Nas
sete Diretorias Regionais de Educação, os diretores eram os seguintes: DR 01
(Estância), Raimunda Luciola D’Ávila; DR 02 (Lagarto), Genivaldo Monteiro dos
Santos; DR 03 (Itabaiana), Maria José de Oliveira; DR 04 (Japaratuba), Maria
Vanira Rodrigues Pereira; DR 05 (Nossa Senhora das Dores), Antônio Aragão
Feitosa; DR 06 (Propriá), Manoel Ramiro Vieira; e, DR 07 (Gararu), Aurora Maria
Alves de Carvalho.
O
distanciamento das posições dogmáticas é fundamental para que se compreenda a
composição de uma equipe como esta. A pesquisadora Lucilia de Almeida Neves
Delgado revela que mesmo a bibliografia decorrente da pesquisa acadêmica tem
sido razoavelmente maniqueísta (DELGADO, 2004, 17).
Segundo
a autora, as análises estruturais predominaram ao longo da década de 1970,
relacionando “a deposição do presidente João Goulart por um golpe civil e
militar, a problemas quase que atávicos da realidade nacional, com ênfase para
o subdesenvolvimento e para o atraso na industrialização do Brasil” (Idem),
apontando dentre os que podem assim ser considerados sociólogos, economistas e
cientistas políticos como Otávio Ianni, Fernando Henrique Cardoso, Maria da
Conceição Tavares e Francisco de Oliveira.
O
distanciamento dogmático pode nos mostrar que mesmo recebendo vetos dos órgãos
de segurança das forças armadas, o jornalista Luiz Antônio Barreto assessorou
Everaldo Aragão Prado e o governador José Rollemberg Leite durante mais de três
anos, a partir da sua posição de chefe da Assessoria para Assuntos Culturais.
É
importante afirmar que, inicialmente, José Rollemberg Leite e Everaldo Aragão
Prado pretendiam nomear Luiz Antônio Barreto para o cargo de diretor do
Departamento de Cultura e Patrimônio Histórico – DCPH. Todavia, diante do veto
que os militares fizeram ao nome de Luiz Antônio, José Leite e Everaldo
buscaram uma solução razoavelmente criativa.
A
justificativa ao veto do nome de Luiz Antônio dizia que por possuir restrições
ideológicas, Luiz não poderia exercer cargos de dirigente de Departamento,
sendo-lhe permitido somente cargos de assessoramento. A anotação indicava que
Luiz Antônio teve seu nome recusado para exercer o cargo de chefe de gabinete
do reitor da Universidade Federal de Sergipe, João Cardoso Nascimento Junior,
em função do veto ideológico. Da mesma maneira, o prefeito de Aracaju,
Cleovansóstenes Pereira de Aguiar, o nomeou para o cargo de diretor da Galeria
de Arte Álvaro Santos, mas em curto espaço de tempo foi instado a demiti-lo.
José
Rollemberg Leite e Everaldo Aragão Prado extinguiram o DCPH, criaram a
Assessoria para Assuntos Culturais que na prática incorporou as funções que
anteriormente eram do DCPH e nomearam Luiz Antônio para o cargo de chefe da
Assessoria para Assuntos Culturais. Como assessor cultural, Luiz Antônio viu o
seu nome ser aprovado pelos órgãos de segurança.
Seja como for, esquerdistas são ideologicamente os suspeitos de plantão na sempre golpeada democracia brasileira. Analisando o golpe de 1964, o sociólogo Florestan Fernandes e os historiadores Caio Navarro de Toledo e a própria Lucilia de Almeida Neves Delgado enfatizam a “ideia de que os militares e os civis que destituíram João Goulart da Presidência da República agiram impulsionados por uma perspectiva preventiva”, estimulada pela crença de que os movimentos populares e os programas governamentais reformistas levariam o Brasil, na pior das hipóteses, a um modelo distributivo ou, quem sabe, a um possível paraíso socialista (Ibidem, 19). Exatamente a perspectiva socialista teria sido contida através do golpe de 1964 que se apresentou como sendo preventivo.
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