Prof. Dr.
Jorge Carvalho do Nascimento*
A tudo que está
posto no debate sobre a leitura no Brasil antes do século XX, podem ser
acrescentadas as profundas transformações pelas quais passou a sociedade
brasileira do século XVIII, no que diz respeito aos hábitos de leitura. Nos
anos 700 já se punha com muita clareza a condição do Brasil como Colônia
indispensável ao funcionamento da decadente economia portuguesa. Ademais, o
deslocamento do centro político e econômico do eixo Bahia-Pernambuco para Minas
Gerais e a forte presença de brasileiros estudando em universidades europeias
representaram uma mudança significativa nos padrões de cultura correntes entre
nós. Tudo isto sem esquecer o que representou em tal processo a reforma
pombalina.
Do trabalho
realizado pelo Marquês de Pombal, de acordo com o já citado Jorge de Souza
Araujo, “valeu-se a civilização portuguesa para operar as mudanças necessárias
ao Reino, sobretudo no campo político da educação e, claro, da circulação ou
não de livros e ideias e das reformas produzidas na seara pedagógica da
Universidade de Coimbra” (p. 68). O impacto do movimento de ilustração
pombalina no Brasil pode ser sentido pela vitalidade que ganhou a circulação de
livros e ideias.
A reforma de Pombal
buscou substituir a formação jesuítica por um iluminismo de base
católico-regalista, com uma afirmação nacionalista de soerguimento do Estado. Foram
muitas as expressões das leituras que a reforma pombalina possibilitou. Algumas
delas fundamentais para a mudança da mentalidade dos intelectuais brasileiros e
a introdução de ideias e problemas antes inacessíveis. Um bom exemplo foi o
trabalho de Luiz Antônio Verney, ancorado na filosofia racionalista e lógica de
John Locke - até então desconhecido no Brasil. Araújo (p. 79) apontou o fato de
que Luis Antonio Verney, no seu Verdadeiro Método de Estudar, difundiu a
prática pedagógica de Locke entre nós, acrescentando que se Verney não citou
Locke explicitamente, por certo em face dos preconceito portugueses contra o
autor inglês.
Naquele mesmo
período os brasileiros passaram a ter mais contato com as ideias de Descartes,
Aristóteles, Platão, Santo Agostinho, Galileu, Pedro Gassendo, Isaac Newton,
Port-Royal, Malebranche, Arnaud, Pascal, Antonio Genovese, Camões, Duarte Ribeiro
de Macedo, Diogo Bernardes, Voltaire, Jéremy Bentham, Cícero, Rousseau e
Montesquieu.
No mesmo período,
publicações de caráter enciclopédico ganharam prestígio e passaram a circular
no Brasil, a exemplo dos 10 volumes organizados por um outro reformador
pombalino, o padre Teodoro de Almeida. Tanto Almeida como Verney buscaram fazer
com que a linguagem dos seus livros fosse acessível a todos. Merece registro a
proibição estabelecida pela reforma de Pombal de que os clássicos gregos fossem
lidos em Latim, uma vez que deste modo evitaria que tais textos circulassem com
as adaptações feitas pelos jesuítas.
No século XVIII os
brasileiros foram estimulados a ler em Português, ao mesmo tempo que o Estado
fechou os olhos para a leitura dos livros franceses proibidos. As evidências do
que viria a ser o rico contexto do Brasil no século XIX podem ser encontradas
ainda em documentos do final do século XVIII. O Almanaque do Rio de Janeiro, de
1792, organizado por Antônio Duarte Nunes, deu conta do funcionamento regular
naquela cidade de uma livraria.
Em 1797, em
Salvador, começou também a funcionar regularmente a loja de livros de Manuel
Antonio da Silva Serva. Tal livreiro viria a pedir, em 1810, licença para a
instalação de uma tipografia na Bahia. A autorização foi concedida no ano
seguinte, no mesmo momento em que estava sendo fundada a Biblioteca Pública de
Salvador. Dois anos mais tarde, em 1799, mais duas livrarias viriam a ser
instaladas no Rio de Janeiro.
As duas primeiras
décadas do século XIX no Brasil foram marcadas pela mudança da sede do governo
português para o Rio de Janeiro. D João VI criou as escolas superiores
necessárias à formação da elite administrativa (civil e militar) e uma
tipografia, dentre outras importantes inovações e modernizações da malha
urbana, paralelamente às transformações que foram processadas na vida econômica
e cultural. No mesmo ano começou a circular a Gazeta do Rio de Janeiro.
Se o mercado de
livros já crescera de maneira substancial no século XVIII, nos anos 800 o número
de títulos e autores em circulação aumentou sobremaneira, principalmente nos
campos da ciência e da técnica. Era visível a circulação das novas ideias naquele
período, a ponto de Diogo Antônio Feijó, professor no convento dos franciscanos
em Itu, São Paulo, haver sido denunciado por divulgar “uma filosofia pouco
ortodoxa, pois nas suas preleções misturava erros dogmáticos de Anglicanismo,
Kantismo, Jansenismo e outras heresias”, conforme demonstrado por Jorge de
Souza Araujo (p. 161).
Autores como Locke
e Kant, já conhecidos no Brasil, ganharam muito prestígio naquele período como
expressões do pensamento libertário da época, com toda uma base empirista.
Preocupado com a livre circulação das ideias no Brasil, em 1809 o governo de D.
João VI regulamentou a submissão dos anúncios de venda de livros à fiscalização
da Polícia. Do mesmo modo, a partir do ano de 1811, tornou-se obrigatório o
envio de um exemplar de todos os papéis impressos à Biblioteca Real do Rio de
Janeiro. A expansão do mercado editorial era visível, de todas as maneiras.
Somente no ano de 1817 quatro novas livrarias foram inauguradas na cidade do
Rio de Janeiro, enquanto começava a funcionar a primeira tipografia
pernambucana. No mesmo ano do regresso de D. João VI a Portugal, 1821,
regulamentou-se a liberdade de imprensa no Brasil e quebrou-se, no Rio de
Janeiro o monopólio da Impressão Régia, com a instalação de duas novas empresas
gráficas. Mais quatro novas empresas gráficas foram instaladas na mesma cidade,
no ano seguinte. Naquele ambiente, a circulação de livros no Brasil viria a
conhecer mais facilidades a partir de 1830, com o funcionamento regular dos
correios. O crescimento do mercado de livros entre nós pode ser também medido
por diversas providências adotadas, a exemplo da regulamentação, em 1866 da
propriedade sobre a obra literária pelos herdeiros do autor por 50 anos após
sua morte, tornando-se em seguida de domínio público.
*Jornalista, professor, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras e Presidente da Academia Sergipana de Educação.
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