POLÍTICA EDUCACIONAL DE LONGO PRAZO

 

 

 

Jorge Carvalho do Nascimento*

 

 

Acabam de ser divulgados os resultados do índice de Desenvolvimento da Educação Básica referentes a última avaliação realizada, justamente a do ano de 2021. Tais resultados retratam um momento particularmente difícil da Educação brasileira, em face da pandemia Covid que a partir do ano de 2019 paralisou as atividades presenciais da escola pública brasileira.

Em Sergipe não foi diferente. Algumas escolas da rede pública, contudo, conseguiram manter atividades on-line. Todavia, em outras, as fragilidades existentes quanto aos equipamentos de informática em poder de professores e principalmente dos alunos, impediram que o aproveitamento avançasse.  

Agora, os resultados divulgados revelam as contradições captadas no comportamento desigual da rede escolar em instituições estaduais e municipais. Várias análises podem ser feitas a partir da avaliação cujos números encontram-se à disposição de todos.

Em janeiro de 2015 assumi o cargo de Secretário de Estado da Educação, depois que o governador Jackson Barreto foi eleito e tomou posse para comandar o Poder Executivo sergipano. Recebi dele a recomendação de cuidar prioritariamente de uma questão que o preocupava, como, de resto, incomodava a todos os sergipanos.

Jackson não aceitava que a escola pública de Sergipe ostentasse em todos os indicadores pelos quais se costuma avaliar a condição de ser aquela que oferecia à sociedade o ensino de pior qualidade em todo o país. Foi assim que ele encontrou a escola pública sergipana ao assumir o Governo. Tendo obtido sua formação em escolas públicas estaduais até ingressar na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, Jackson gostaria de ver esse tipo de instituição escolar como merecedora de credibilidade e apresentando bom desempenho.

Sergipe, reafirmo, ocupava a última posição em qualidade de ensino da escola pública considerados os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal. Houve avanços significativos na qualidade do ensino dos anos iniciais e dos anos finais das escolas públicas estaduais e municipais em 2017, 2019 e agora, em 2021, Isto é positivo e merece uma posterior e detalhada análise.

Chama especialmente a atenção o caso do ensino médio integral, uma das pedras de toque da política educacional de Jackson Barreto. O seu Programa de Ensino Médio Integral – “Escola Educa Mais” foi desenvolvido a partir de 2015. Jackson buscou aperfeiçoar as condições de funcionamento do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, o mais antigo estabelecimento de ensino público sergipano, inaugurado em 1870, do qual fora aluno.

O Atheneu era uma das duas escolas de ensino médio integral da rede pública de Sergipe. A outra era o Centro de Excelência Marco Maciel (atualmente Centro de Excelência Professora Maria Ivanda), localizado no bairro Santos Dumont, que funcionava também muito precariamente.

Além disto, funcionava experimentalmente e sem qualquer apoio e interferência da gestão da Secretaria de Estado da Educação uma prática de ensino médio integral no Colégio Estadual Manoel Messias Feitosa, em Nossa Senhora da Glória. A experiência era iniciativa dos próprios professores da instituição de ensino daquele município sertanejo, sem qualquer registro formal, acompanhamento ou avaliação. Efetivamente, portanto, apenas duas escolas estaduais funcionavam em regime de ensino médio integral.

Os técnicos da Secretaria da Educação olhavam para essas instituições com desconfiança e existiam relatórios recomendando que voltassem a funcionar em regime de tempo parcial. Além disto, havia uma declarada oposição ao Ensino Médio Integral liderada pelo movimento sindical docente representado pelo Sintese, o sindicato dos profissionais da Educação estadual, que desejava ver encerrado o funcionamento desse tipo de escola na rede pública sergipana.

O governo Jackson Barreto resolveu aperfeiçoar o funcionamento das duas escolas de Ensino Médio Integral existentes e, também reformular e incorporar as práticas da mesma modalidade tal como acontecia no Colégio Estadual Manoel Messias Feitosa, em Nossa Senhora da Glória.

Ao encerrar a sua gestão e transferir o governo ao seu sucessor, Jackson Barreto deixou funcionando em Sergipe 42 escolas estaduais de Ensino Médio Integral e outras seis em fase de implantação. Assim todas as nove regiões educacionais do Estado de Sergipe passaram a contar com escolas de Ensino Médio Integral do programa “Escola Educa Mais” em funcionamento.

Foi muito difícil o processo para a aprovar a implantação do Ensino Médio Integral em cada uma dessas escolas. O projeto inicial era o da implantação de 60 escolas. Diferente dos demais Estados, Sergipe inovou durante a gestão do governador Jackson Barreto e a implantação se dava mediante aprovação prévia pela comunidade escolar.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe – Sintese lutou para impedir a implantação da proposta e foi vencido na maior parte das escolas. A comunidade escolar apostou no projeto.

Além de implantar o programa, Jackson obteve junto ao Ministério da Educação cerca de 500 milhões de reais a serem recebidos pelo governo estadual em parcelas semestrais até o ano de 2025 destinados a realizar obras de modernização na infraestrutura das escolas participantes do programa e, também, colaborar com parte do custeio da alimentação escolar.

Os resultados da política de Ensino Médio implementada durante o período do governo de Jackson Barreto apresentam ganhos sucessivos de qualidade da escola pública estadual sergipana. A qualidade do Ensino Médio oferecido pelas escolas públicas do Estado de Sergipe cresceu, passando de 2,1 (desempenho apresentados pelas escolas públicas estaduais no mês em que Jackson tomou posse) para 4,1, resultado divulgado hoje, 16 de setembro de 2022, pelo Ministério da Educação. Assim, Sergipe saltou da 27ª posição, a última no ranking nacional do ensino médio dos Estados brasileiros, para a 12ª (posição atual no ranking).

Vale registrar nesta análise o fato de após a conclusão do governo de Jackson Barreto, em abril de 2018, o secretário da Educação que assumiu no novo governo, Josué Modesto dos Passos Subrinho, haver dado continuidade à política de aperfeiçoamento da qualidade do ensino que a gestão de Jackson Barreto concebeu.

Apesar das pressões recebidas pelo professor Josué Modesto no sentido de desativar ou reduzir o ensino médio integral, ele deu continuidade às ações que estavam em desenvolvimento e concluiu o processo de implantação de mais seis escolas que Jackson Barreto iniciou. Assim, conforme estabelecido na gestão de Jackson Barreto, Sergipe conta agora com 48 escolas de ensino médio integral.

A posição séria, competente e responsável assumida pelo professor Josué Modesto e os resultados obtidos pelo Estado de Sergipe na última avaliação do IDEB demonstram que as políticas educacionais apresentam bons resultados quando os gestores dão continuidade aos bons projetos e se posicionam com base no interesse da sociedade.

As próximas gestões da política educacional em Sergipe devem continuar priorizando a qualidade para que a escola pública sergipana continue a nos orgulhar.

 

 

*Jornalista, professor aposentado do Departamento de História, do Mestrado e do Doutorado em Educação da Universidade Federal de Sergipe. Foi Secretário de Estado da Educação de Sergipe no período de janeiro de 2015 a abril de 2018.