ENSINO MÉDIO E POLÍTICA DE ESTADO

 

 

 

Jorge Carvalho do Nascimento*

 

 

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB 2019 divulgados hoje pelo Ministério da Educação apontam que a tendência de aperfeiçoamento do Ensino Médio do Estado de Sergipe, inaugurada pelo ex-governador Jackson Barreto, se encarada como política de Estado é perfeitamente sustentável e garantirá um melhor futuro aos nossos jovens.

Neste sentido, merecem aplausos não apenas o ex-governador Jackson Barreto, por haver enfrentado todas as resistências e implementado tal política, como também o atual governador, Belivaldo Chagas, e o seu secretário da Educação, Josué Modesto, pelo fato de entenderem haver Jackson inaugurado uma política de Estado sustentável e duradoura. Para isto, é necessário que os técnicos e professores que a gerenciam continuem a receber as mesmas condições oferecidas no período de 2015 a 2018.

Foi ousado o gestor Jackson, ao apostar no Ensino Médio Integral. Agora, foi possível aferir e confirmar o acerto da sua política que estancou uma tendência da qual o Ensino Médio do Estado de Sergipe padecia desde o ano de 2005: os resultados das avaliações patinaram sem sair do lugar durante 12 anos, apontando sempre para um decréscimo do desempenho na aprendizagem

Ao reverter essa tendência, a partir dos resultados de 2017, Jackson demonstrou que era possível modificar desacertos que se estenderam ao longo de mais de uma década, período no qual Sergipe sempre figurou na última posição do ranking nacional em face dos resultados medidos a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Política Educacional Anísio Teixeira – INEP.

O trabalho inaugurado em 2015 efetivamente produziu resultados que impactaram os indicadores do IDEB 2019. Os números divulgados hoje são referentes àqueles que estavam concluindo o Ensino Médio em 2019, abrangendo a aprendizagem dos estudantes que cursaram tal etapa da Educação Básica a partir de 2016/2017 e que fizeram as provas de avaliação em outubro do ano passado.

Como é sabido, o Programa de Ensino Médio Integral foi a pedra de toque da política educacional de Jackson Barreto. O seu Programa Escola Educa Mais foi desenvolvido a partir de 2015. Jackson afirmara em 2014 estar incomodado com as condições de funcionamento do Ensino Médio e citava sempre o caso do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, o mais antigo estabelecimento de ensino público sergipano, inaugurado em 1870, do qual fora aluno.

O Atheneu era uma das duas escolas de Ensino Médio Integral da rede pública de Sergipe e vinha funcionando com dificuldades. A outra era o à época denominado Centro de Excelência Marco Maciel, localizado no bairro Santos Dumont, que funcionava também muito precariamente. Atualmente a mesma escola tem nova denominação. É o Centro de Excelência Professora Maria Ivanda de Carvalho Nascimento, uma boa escola estadual sergipana de Ensino Médio Integral.

Além das duas instituições de ensino citadas, funcionava experimentalmente e sem qualquer apoio e interferência da gestão da Secretaria de Estado da Educação outra experiência de Ensino Médio Integral no Colégio Estadual Manoel Messias Feitosa, em Nossa Senhora da Glória.

A experiência de Nossa Senhora da Glória era iniciativa dos próprios professores da instituição de ensino daquele município sertanejo, sem qualquer registro formal, acompanhamento ou avaliação. Agora, os resultados do Centro de Excelência Manoel Messias Feitosa são também muito exitosos.

Até 2015, formalmente, portanto, apenas duas escolas estaduais funcionavam em regime de Ensino Médio Integral. Alguns técnicos da Secretaria da Educação olhavam para essas instituições com desconfiança e existiam relatórios recomendando que ambas voltassem a funcionar em regime de tempo parcial.

Além disto, havia uma declarada oposição ao Ensino Médio Integral liderada pelo movimento sindical docente representado pelo Sintese, o sindicato dos profissionais da Educação estadual, que desejava ver encerrado o funcionamento desse tipo de escola na rede pública sergipana.

O governo Jackson Barreto resolveu aperfeiçoar o funcionamento das duas escolas de Ensino Médio Integral existentes e também reformular e incorporar as práticas da mesma modalidade tal como acontecia até então no Colégio Estadual Manoel Messias Feitosa, em Nossa Senhora da Glória.

Ao encerrar a sua gestão e transferir o governo ao seu sucessor, Jackson deixou funcionando e em implantação em Sergipe 42 escolas estaduais de Ensino Médio Integral. Assim, todas as nove regiões educacionais do Estado passaram a contar com escolas de Ensino Médio Integral do programa Escola Educa Mais.

Foi muito difícil o processo para a aprovar a implantação do Ensino Médio Integral em cada uma dessas escolas. Diferente dos demais Estados, Sergipe inovou durante a gestão do governador Jackson Barreto e a implantação se deu mediante aprovação prévia pela comunidade escolar.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe – Sintese lutou para impedir a implantação da proposta e foi vencido na maior parte das escolas. Em algumas escolas, o Sintese chegou a fazer barricada na porta das instituições de ensino, colocando potentes carros de som, a fim de impedir a realização da assembleia na qual a comunidade escolar deliberaria sobre o tema.

A tensão foi tão forte que, em algumas ocasiões, somente foi possível realizar a assembleia porque tanto o Ministério Público Estadual quanto o Ministério Público Federal, nas pessoas do Promotor Alexsandro Sampaio e do Procurador Ramiro Rockenbach, garantiram o cumprimento da norma e asseguraram às comunidades escolares o exercício do Direito. Foi assim em São Cristóvão, foi assim em Estância e em escolas de Aracaju e de outros municípios.

A comunidade escolar apostou no projeto e agora colhe os resultados sob a forma de ensino de boa qualidade. O Ensino Médio Integral implantado apresenta ganhos sucessivos para a escola pública estadual sergipana.

A qualidade do Ensino Médio público sergipano cresceu 0,5 pontos na escala do IDEB medido no final do ano de 2017 e publicado em 2018. No mesmo ano, o Ensino Médio brasileiro cresceu apenas 0,1 por cento. Naquele momento se reverteu a tendência de estagnação e queda que envolvia o Ensino Médio de Sergipe desde 2005.

Em 2017 a curva tendencial se modificou e o Ensino Médio sergipano passou a crescer nas avaliações. Com isto, Sergipe saiu da última colocação no ranking nacional da qualidade do Ensino Médio por Estado e passou a ocupar a posição de número 23, avançando quatro posições, desde que o índice começou a ser medido em 2005.

Agora, com os resultados divulgados hoje, Sergipe cresceu mais 0,2 pontos na escala e manteve a sua posição de número 23 no ranking nacional. Mesmo crescendo com ritmo menos acelerado que aquele do período 2015-2018, é fundamental assegurar que a qualidade do Ensino Médio continue se aperfeiçoando, como demonstram os resultados obtidos agora.

 

 

*Jornalista, professor, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras e presidente da Academia Sergipana de Educação.