Jorge
Carvalho do Nascimento*
Em
política educacional os resultados são colhidos sempre em médio e longo prazo.
Nunca é possível aferir de imediato os acertos. Por isto, com a divulgação dos
resultados do Censo Escolar 2020, o governador Jackson Barreto tem muito a
comemorar em face do sucesso da sua gestão educacional, entre janeiro de 2015 e
abril de 2018. Em face do acerto da política educacional daquele período, o
Estado de Sergipe passou a ocupar agora a quinta posição do ranking nacional em
oferta de ensino médio integral na escola pública. Desde 2015 Sergipe vem
avançando de modo significativo na qualidade do ensino médio que oferece,
conforme as duas últimas avaliações apuradas pelo Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB.
Enquanto
a média brasileira de oferta de ensino médio integral na rede pública atualmente
é de 14 por cento, em Sergipe tal oferta atingiu a marca dos 23,3 por cento.
Este bom desempenho é o resultado da política educacional implantada durante a
gestão do governador Jackson Barreto de Lima, entre 2015 e 2018.
No
Brasil, apenas quatro Estados ofertam uma matrícula de ensino médio integral
maior que a do Estado de Sergipe: Pernambuco (54,6%), Paraíba (45,9%), Ceará
(30,8%) e Alagoas (25,3%). 20 Estados e o Distrito Federal possuem desempenho
inferior ao da rede pública estadual sergipana.
Os
dados divulgados pelo Censo Escolar 2020 já estavam anotados anteriormente em
estudos realizados pelo Instituto Natura e divulgados pela ONG Todos pela
Educação. O modelo tem oferecido resultados da maior importância para os
estudantes sergipanos do ensino médio e representam muito mais do que uma
simples ampliação do tempo de permanência do aluno na escola, como muitas vezes
imagina o senso comum.
A
implantação do projeto foi realizada pela gestão do governador Jackson Barreto,
que enfrentou com tenacidade a incompreensão de alguns agrupamentos políticos e
de interesses corporativos exacerbados. Todavia, foi muito importante o apoio
recebido por parte do Ministério Público Federal e do Ministério Público
Estadual que examinaram e deram respaldo ao projeto do Governo do Estado de
Sergipe.
Em
apenas quatro anos de funcionamento (2016-2020), o projeto implementado pelo
governador Jackson Barreto e mantido pela atual gestão estadual mudou
radicalmente para melhor as condições de funcionamento das escolas de ensino
médio sergipanas. É importante salientar que no início da gestão de Jackson, em
2015, Sergipe ocupava uma das últimas posições do ranking brasileiro quanto a
oferta de ensino médio integral, com cerca de um por cento da matrícula.
Ao
assumir em 2015, Jackson estava incomodado com as condições de funcionamento
não muito boas do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, o mais antigo
estabelecimento de ensino público sergipano, criado em 1870, do qual ele fora
aluno. O Atheneu era uma das duas escolas de ensino médio integral da rede
pública de Sergipe. A outra era o Centro de Excelência Marco Maciel, localizado
no bairro Santos Dumont, que também funcionava muito precariamente.
Além
disto, funcionava experimentalmente e sem qualquer apoio e interferência da
Secretaria de Estado da Educação uma oferta precária de ensino médio integral
no Colégio Estadual Manoel Messias Feitosa, em Nossa Senhora da Glória. A
experiência era iniciativa dos próprios professores da instituição de ensino
daquele município sertanejo, sem qualquer registro formal, acompanhamento ou
avaliação. Formalmente, portanto, apenas duas escolas funcionavam em regime de
ensino médio integral.
Alguns
técnicos da Secretaria da Educação olhavam para essas instituições com
desconfiança e existiam relatórios recomendando que ambas voltassem a funcionar
em regime de tempo parcial. Além disto, havia uma declarada oposição ao ensino
médio integral liderada pelo movimento sindical docente representado pelo
Sintese, o sindicato dos professionais da Educação estatal, que desejava ver
encerrado o funcionamento desse tipo de escola na rede pública sergipana.
Ao
encerrar sua gestão e transferir o governo ao seu sucessor, Jackson Barreto
deixou funcionando em Sergipe 42 escolas estaduais de ensino médio integral,
além de mais seis escolas em processo de implantação. Deste modo, todas as nove
regiões educacionais do Estado de Sergipe passaram a contar com escolas de
ensino médio integral.
Foi
muito difícil o processo para aprovar a implantação do ensino médio integral em
cada uma dessas escolas. Diferente dos demais Estados, Sergipe inovou durante a
gestão do governador Jackson Barreto e a implantação se deu mediante a
aprovação prévia pela comunidade escolar.
O
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe – Sintese
lutou para impedir a implantação da proposta e foi vencido na maior parte das
escolas. A comunidade escolar apostou no projeto apresentado pela gestão do
governador Jackson Barreto.
Além
de implantar o programa, Jackson obteve junto ao Ministério da Educação cerca
de 500 milhões de reais a serem recebidos pelo governo estadual em parcelas
semestrais até o ano de 2025. Os recursos são destinados a realizar obras de
modernização na infraestrutura das escolas participantes do programa e também a
colaborar com parte do custeio da alimentação escolar.
A
qualidade do ensino médio oferecido pelas escolas públicas do Estado de Sergipe
cresceu durante o governo de Jackson 0,5 pontos na escola do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB medido no final do ano de 2017 e
publicado em 2018, um mês depois de Jackson ter deixado o governo.
Foi
o melhor desempenho daquele período entre todos os Estados brasileiros. Além de
Sergipe, apenas os Estados de Goiás, Rondônia e Alagoas cresceram na mesma
ordem de grande numérica em tal escala. Estados que sempre apresentaram uma boa
tendência de crescimento, como Espírito Santo, Ceará e Tocantins, cresceram 0,4
pontos na mesma avaliação.
Com
isto, pela primeira vez, desde o ano de 2005, quando os índices do IDEB foram
divulgados em edição inicial, Sergipe saiu da última colocação no ranking
nacional da qualidade do ensino médio por Estado e passou a ocupar a posição de
número 23, avançando cinco posições.
A
boa política do ensino médio desenvolvida pelo governador Jackson Barreto fez
com que o Estado de Sergipe avançasse no que diz respeito a escolarização entre
jovens de 15 a 17 anos de idade. A taxa de escolarização dessa faixa etária em
Sergipe cresceu de 86,3 por cento em 2016 para 89,1 em 2018, quando Jackson
passou a gestão ao seu sucessor.
*Jornalista,
professor, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras e
presidente da Academia Sergipana de Educação.
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