Por Nilson Socorro*
O governo federal anda às turras
com o funcionalismo em campanha salarial. Até agora, a proposta é de reajuste
zero em 2024, mas, para encher os olhos, promete elevação generosa de
benefícios que não se incorporam a remuneração salarial e não tem reflexos para
os proventos na aposentadoria. Pela proposta, o auxílio alimentação passará de
R$ 658,00 para R$ 1.000,00, a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144,00
para R$ 215,00 e o auxílio creche de R$ 312,00 para R$ 484,90. Estima o governo
que esses aumentos representam 51,06% de reajuste nos benefícios.
A frustração do funcionalismo com
o posicionamento do governo federal tem motivado a paralisação de alguns
setores. É o caso da educação com o fechamento de universidades e institutos
federais. Eles, já de forma explícita, como os demais segmentos, não aceitaram
o reajuste zero em 2024, percentual que faz parte da proposta governamental de
reestruturação das carreiras, com a concessão de 19,03% de reajuste salarial no
quadriênio 2023/2026. Em 2023 já foi aplicado o reajuste linear de 9%, agora
zero por cento em 2024, 4,5% em 2025 e igual percentual em 2026%.
A proposta governamental de 2024,
sem qualquer reajuste, se é recebida com frustração pelos servidores ativos,
não é com o mesmo sentimento recepcionada pelos servidores aposentados. Para
esses, o reajuste que é zero somado a zero, pois, sequer têm benefício como
auxílio alimentação, chega a ser humilhante, ou melhor, ultrajante mesmo. E
esses, que já no poente de suas existências depois de dedicar a vida
profissional ao serviço público, não estão só sem perspectivas salariais, estão
também órfãos de sindicatos e outros defensores. E para o governo estão
invisíveis, pois, para eles não fez qualquer aceno em 2024.
Me motiva a iniciativa de
realizar esta manifestação a pretensão não só de me associar aos colegas
frustrados com o reajuste zero, mas, principalmente, para propor reparação com
os aposentados e pensionistas. Como eles não incorporam na aposentadoria os benefícios
como o vale refeição, seus representantes, entre eles, sindicalistas e
parlamentares, poderiam aproveitar o momento para propor ao governo que com os
aposentados fizesse justiça, estendendo benefícios, a exemplo do Auxílio
Alimentação.
Ah, é certo que dirão de imediato
os que a ideia vão se opor: mas, o vale
refeição, legalmente só se justifica para os trabalhadores que na ativa, no
intervalo intrajornada, fazem a refeição fora de casa. Tem pertinência o
argumento negativo, como pertinência tem também o fato de que quando se
aposenta, o servidor passa aplicar parte substancial de seus proventos em
despesas com saúde, incluindo gastos com a aquisição de medicamentos, e esses
não são cobertos pelos planos de saúde.
Pronto, no meu entendimento, não
precisa estender o Auxílio Refeição para os aposentados e pensionistas. Basta
criar o Auxílio Medicamento. A princípio e no começo, não precisa ser tão
generoso como o prometido auxílio alimentação de R$ 1 mil. Certamente, eles
ficariam muito satisfeitos até com o benefício em torno de R$ 658,00, que é o
valor atual do Auxílio Alimentação.
Disse isso, outro dia, a uma
autoridade federal que surpreso me indagou:
por que já não me fez essa sugestão? Pronto, tá feita! E se for criado,
o Auxílio Medicamento para os aposentados, tenho certeza, será um bom remédio
para diminuir em muito as dores de cabeça do presidente Lula. Notadamente, os
incômodos pelas seguidas quedas de popularidade. Os velhinhos que ontem fizeram
subir serviço público, vão hoje fazer subir é o ibope do Presidente. Despache
essa receita, Lula.
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Nilson Socorro é servidor
público federal ativo.
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Publicado no dia
25.04.2024, no Blog do jornalista Cláudio Nunes, na Infonet.
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