Jorge Carvalho do
Nascimento*
Acabam
de ser divulgados os resultados do índice de Desenvolvimento da Educação Básica
referentes a última avaliação realizada, justamente a do ano de 2021. Tais
resultados retratam um momento particularmente difícil da Educação brasileira,
em face da pandemia Covid que a partir do ano de 2019 paralisou as atividades
presenciais da escola pública brasileira.
Em
Sergipe não foi diferente. Algumas escolas da rede pública, contudo,
conseguiram manter atividades on-line. Todavia, em outras, as fragilidades
existentes quanto aos equipamentos de informática em poder de professores e
principalmente dos alunos, impediram que o aproveitamento avançasse.
Agora,
os resultados divulgados revelam as contradições captadas no comportamento desigual
da rede escolar em instituições estaduais e municipais. Várias análises podem
ser feitas a partir da avaliação cujos números encontram-se à disposição de todos.
Em
janeiro de 2015 assumi o cargo de Secretário de Estado da Educação, depois que
o governador Jackson Barreto foi eleito e tomou posse para comandar o Poder
Executivo sergipano. Recebi dele a recomendação de cuidar prioritariamente de
uma questão que o preocupava, como, de resto, incomodava a todos os sergipanos.
Jackson
não aceitava que a escola pública de Sergipe ostentasse em todos os indicadores
pelos quais se costuma avaliar a condição de ser aquela que oferecia à
sociedade o ensino de pior qualidade em todo o país. Foi assim que ele
encontrou a escola pública sergipana ao assumir o Governo. Tendo obtido sua formação
em escolas públicas estaduais até ingressar na Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Sergipe, Jackson gostaria de ver esse tipo de
instituição escolar como merecedora de credibilidade e apresentando bom
desempenho.
Sergipe,
reafirmo, ocupava a última posição em qualidade de ensino da escola pública considerados
os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal. Houve avanços significativos na
qualidade do ensino dos anos iniciais e dos anos finais das escolas públicas estaduais
e municipais em 2017, 2019 e agora, em 2021, Isto é positivo e merece uma
posterior e detalhada análise.
Chama
especialmente a atenção o caso do ensino médio integral, uma das pedras de
toque da política educacional de Jackson Barreto. O seu Programa de Ensino
Médio Integral – “Escola Educa Mais” foi desenvolvido a partir de 2015. Jackson
buscou aperfeiçoar as condições de funcionamento do Centro de Excelência
Atheneu Sergipense, o mais antigo estabelecimento de ensino público sergipano,
inaugurado em 1870, do qual fora aluno.
O
Atheneu era uma das duas escolas de ensino médio integral da rede pública de Sergipe.
A outra era o Centro de Excelência Marco Maciel (atualmente Centro de
Excelência Professora Maria Ivanda), localizado no bairro Santos Dumont, que
funcionava também muito precariamente.
Além
disto, funcionava experimentalmente e sem qualquer apoio e interferência da
gestão da Secretaria de Estado da Educação uma prática de ensino médio integral
no Colégio Estadual Manoel Messias Feitosa, em Nossa Senhora da Glória. A
experiência era iniciativa dos próprios professores da instituição de ensino
daquele município sertanejo, sem qualquer registro formal, acompanhamento ou
avaliação. Efetivamente, portanto, apenas duas escolas estaduais funcionavam em
regime de ensino médio integral.
Os
técnicos da Secretaria da Educação olhavam para essas instituições com
desconfiança e existiam relatórios recomendando que voltassem a funcionar em
regime de tempo parcial. Além disto, havia uma declarada oposição ao Ensino
Médio Integral liderada pelo movimento sindical docente representado pelo
Sintese, o sindicato dos profissionais da Educação estadual, que desejava ver
encerrado o funcionamento desse tipo de escola na rede pública sergipana.
O
governo Jackson Barreto resolveu aperfeiçoar o funcionamento das duas escolas
de Ensino Médio Integral existentes e, também reformular e incorporar as
práticas da mesma modalidade tal como acontecia no Colégio Estadual Manoel
Messias Feitosa, em Nossa Senhora da Glória.
Ao
encerrar a sua gestão e transferir o governo ao seu sucessor, Jackson Barreto
deixou funcionando em Sergipe 42 escolas estaduais de Ensino Médio Integral e
outras seis em fase de implantação. Assim todas as nove regiões educacionais do
Estado de Sergipe passaram a contar com escolas de Ensino Médio Integral do
programa “Escola Educa Mais” em funcionamento.
Foi muito difícil o processo para a aprovar a implantação do
Ensino Médio Integral em cada uma dessas escolas. O projeto inicial era o da
implantação de 60 escolas. Diferente dos demais Estados, Sergipe inovou durante
a gestão do governador Jackson Barreto e a implantação se dava mediante
aprovação prévia pela comunidade escolar.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de
Sergipe – Sintese lutou para impedir a implantação da proposta e foi vencido na
maior parte das escolas. A comunidade escolar apostou no projeto.
Além de implantar o programa, Jackson obteve junto ao Ministério
da Educação cerca de 500 milhões de reais a serem recebidos pelo governo
estadual em parcelas semestrais até o ano de 2025 destinados a realizar obras
de modernização na infraestrutura das escolas participantes do programa e,
também, colaborar com parte do custeio da alimentação escolar.
Os resultados da política de Ensino Médio implementada durante o
período do governo de Jackson Barreto apresentam ganhos sucessivos de qualidade
da escola pública estadual sergipana. A qualidade do Ensino
Médio oferecido pelas escolas públicas do Estado de Sergipe cresceu, passando
de 2,1 (desempenho apresentados pelas escolas públicas estaduais no mês em que
Jackson tomou posse) para 4,1, resultado divulgado hoje, 16 de setembro de
2022, pelo Ministério da Educação. Assim, Sergipe saltou da 27ª posição, a
última no ranking nacional do ensino médio dos Estados brasileiros, para a 12ª
(posição atual no ranking).
Vale
registrar nesta análise o fato de após a conclusão do governo de Jackson
Barreto, em abril de 2018, o secretário da Educação que assumiu no novo
governo, Josué Modesto dos Passos Subrinho, haver dado continuidade à política
de aperfeiçoamento da qualidade do ensino que a gestão de Jackson Barreto
concebeu.
Apesar
das pressões recebidas pelo professor Josué Modesto no sentido de desativar ou
reduzir o ensino médio integral, ele deu continuidade às ações que estavam em
desenvolvimento e concluiu o processo de implantação de mais seis escolas que
Jackson Barreto iniciou. Assim, conforme estabelecido na gestão de Jackson
Barreto, Sergipe conta agora com 48 escolas de ensino médio integral.
A
posição séria, competente e responsável assumida pelo professor Josué Modesto e
os resultados obtidos pelo Estado de Sergipe na última avaliação do IDEB
demonstram que as políticas educacionais apresentam bons resultados quando os
gestores dão continuidade aos bons projetos e se posicionam com base no
interesse da sociedade.
As
próximas gestões da política educacional em Sergipe devem continuar priorizando
a qualidade para que a escola pública sergipana continue a nos orgulhar.
*Jornalista,
professor aposentado do Departamento de História, do Mestrado e do Doutorado em
Educação da Universidade Federal de Sergipe. Foi Secretário de Estado da
Educação de Sergipe no período de janeiro de 2015 a abril de 2018.
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