Jorge
Carvalho do Nascimento*
Os
escritores José Anderson Nascimento e Sayonara Viana organizaram juntos o livro
JUSTIÇA, MEMÓRIA E CIDADANIA: 130 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE, publicado em 2020 pela editora Tavares & Tavares, sob os auspícios
do Tribunal de Justiça sergipano.
São
208 páginas em policromia, encadernadas com capa dura, contendo um bom ensaio
de História do Poder Judiciário ilustrado com rica iconografia. O texto de
apresentação é assinado pelo desembargador Edson Ulisses de Melo, à época
presidente do Tribunal. São seis capítulos que mostram a trajetória do poder,
desde que foi implantado como Tribunal de Relação.
No
primeiro capítulo, o texto de José Anderson Nascimento faz um esboço histórico
da justiça no Brasil. Presidente da Academia Sergipana de Letras, o juiz de
Direito aposentado Anderson Nascimento é historiador e, também professor já
gozando a aposentação do Departamento de Direito da Universidade Federal de
Sergipe.
A
Capitania de Sergipe D’El Rey, as Ouvidorias e a Formação do Poder Judiciário é
o objeto estudado pelo autor no segundo capítulo do livro. Ali, o historiador
Anderson Nascimento demonstra o contexto vivido pelos sergipanos desde a
divisão do Brasil em capitanias hereditárias.
Um importante registro memorialístico marca o
capítulo 3, denominado Galeria dos Presidentes do Tribunal de Justiça de
Sergipe – 1892 a 2022. Estão registrados os nomes e as fotos dos 52
desembargadores que chefiaram o Poder Judiciário sergipano em 130 anos de
história.
Ainda
no rumo do memorialismo institucional, o quarto capítulos cataloga nomes e
dados biográficos dos 98 operadores do Direito que, em Sergipe, foram
investidos nos cargos de desembargadores e desembargadoras do Tribunal de
Justiça sergipano. Também foram listados os nomes e as respectivas comarcas dos
101 profissionais da atividade jurídica investidos na carreira de juízes e
juízas de Direito.
O
capítulo 5 é dedicado a análise dos órgãos da estrutura do Tribunal que
surgiram ao longo de 130 anos, como a Corregedoria-Geral da Justiça, a
Ouvidoria-Geral do Tribunal, os Juizados Especiais, a Escola Judicial, a Escola
da Magistratura, a Escola de Administração Judiciária, a Coordenadoria da
Infância e da Juventude, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, a Coordenadoria da Mulher, o Arquivo Geral do Judiciário e a
Biblioteca Central Desembargador Gervásio Prata.
O
capítulo 6, com a assinatura de Sayonara Viana, estuda o Memorial do Poder
Judiciário de Sergipe. Sayonara é bacharela em Ciências Econômicas e licenciada
em História pela Universidade Tiradentes, além de possuir bacharelado em
Museologia pela Universidade Federal de Sergipe.
Os
dois organizadores do trabalho edificaram com a publicação, mais do que uma
memória uma espécie de história-monumento que possui desde o nascedouro o
status obrigatório de obra de referência a todos que queiram não apenas
compreender o processo histórico de organização do Poder Judiciário em Sergipe,
mas, também analisar a trajetória das suas juízas e dos seus juízes, das
desembargadoras e dos desembargadores.
O
trabalho é muito bom. Doravante, aos estudiosos, será inescapável o diálogo
referencial com os dois autores.
*Jornalista, doutor em Educação pela PUC de São Paulo, professor aposentado do Departamento de História, do Mestrado em História e do Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Federal de Sergipe. membro da Academia Sergipana de Letras e presidente da Academia Sergipana de Educação.
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