EVERALDO, ANTÔNIO DANTAS E A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

 

Jorge Carvalho do Nascimento

 

 

Depois do golpe militar de 1964, um dos focos da ação dos gestores do estado brasileiro foi a reforma do ensino. A pedra de toque foi a aprovação da lei 5692, em 1971, criando o ensino de primeiro e segundo graus, tornando obrigatória a escolarização mínima de oito anos, abolindo os cursos primário, ginasial e científico e extinguindo assim os velhos exames de admissão ao ginásio.

A abolição dos exames de admissão foi um avanço muito grande para a sociedade brasileira, principalmente para os filhos das famílias mais pobres. Os exames, aos quais os estudantes eram normalmente submetidos por volta dos 11 anos de idade, eram uma forma de seletividade que barravam a continuidade dos estudos para os meninos filhos de famílias com menor poder aquisitivo e com menos acesso a aprendizagem. A reprovação naquele momento significava a entrada precoce no mercado de trabalho, como trabalhador menor, fazendo com que aqueles que não tinham poder aquisitivo fossem condenados a uma escolarização de apenas quatro anos, correspondente ao ensino primário.

Com a abolição dos exames de admissão e a implantação do ensino de primeiro grau, todos os cidadãos brasileiros ganharam o direito a uma escolarização mínima de oito anos no ensino de primeiro grau, o que correspondia aos antigos cursos primário e ginasial juntos.

Para implantar a reforma, foram muitos os consultores norte-americanos que se instalaram no Brasil sob a condição de agentes de desenvolvimento e modernização. Os que cuidavam da política educacional aportaram por aqui como técnicos encarregados da execução dos acordos MEC-USAID, orientando a reforma universitária (Lei 5.540/68) e a reforma do ensino de 1º e 2º graus (Lei 5692/71).

A historiadora Otaíza Romanelli (1997, 196), afirma que a política educacional sob a ditadura militar foi marcada por dois grandes momentos após o golpe de 1964. Inicialmente, em função da elevada demanda por serviços educacionais, o Ministério da Educação firmou alguns convênios com a Agency For International Development (AID), objetivando assistência técnica e financeira para a organização do Sistema Educacional.

O segundo momento caracterizado por Romanelli diz respeito a aplicação de medidas que buscaram adequar tal sistema ao modelo de desenvolvimento econômico adotado no Brasil, catalisando as reformas realizadas. Assim é que, após o golpe militar, o Conselho Federal de Educação produziu, intensivamente, um elevado número de documentos, enquanto os generais que assumiram a Presidência da República editavam decretos regulamentando distintos aspectos do currículo, conferindo especial importância a disciplinas como Educação Moral e Cívica, Estudo de Problemas Brasileiros e Educação Física.

Ao assumir a gestão da política educacional do estado de Sergipe em 1975, o economista Everaldo Aragão Prado, secretário da educação, tinha plena consciência da importância da implementação das reformas preconizadas pela lei 5.692.

Convidou o economista Antônio Dantas de Oliveira para dirigir o novo Departamento de Planejamento – Deplan da Secretaria da Educação e Cultura – SEC. Dantas tinha experiência e intimidade com o tema em face de haver liderado a área de planejamento educacional no período anterior, quando Sergipe teve como secretário da educação o professor João Cardoso do Nascimento Junior.

A Dantas coube diretamente coordenar o trabalho da equipe encarregada de realizar os estudos e liderar a implementação em Sergipe das reformas preconizadas pela lei 5.692/71. Os planos e projetos que ele e a sua equipe elaboraram foram fundamentais para que o estado de Sergipe captasse os recursos financeiros necessários a implementação das práticas previstas pela nova lei.

Um dos primeiros produtos que Antônio Dantas apresentou a Everaldo Aragão foi o Projeto de Implantação da Educação Pré-Escolar. Até 1975, a pré-escola era atendida pelo Estado somente através do Jardim de Infância Augusto Maynard, construído e inaugurado nos anos 30 do século XX.

A instituição escolar contava com apenas seis salas de aula. O Projeto resultou na implantação de três novas unidades escolares, com um total de 15 salas de aulas. Duas das novas escolas foram construídas em Aracaju e uma no município de Lagarto.

Ademais, 16 novas salas de aula dedicadas a educação pré-escolar foram construídas em anexo a unidades de ensino do primeiro grau em Aracaju e também na cidade de Propriá. As 31 novas salas de aula eram um número modesto. Todavia, diante das apenas seis salas existentes, representaram um crescimento da ordem de 516 por cento na pré-escola.

Uma das novas unidades de educação pré-escolar, a escola Rachel Cortes Rollemberg possuía gabinetes médico e odontológico devidamente instalados. O serviço atendia todos os alunos da pré-escola estadual em Aracaju.

Os professores que foram trabalhar nas salas de educação pré-escolar receberam formação especial que enfatizou as necessidades das crianças antes dos sete anos de idade, com foco no desenvolvimento social da criança através das livres expressões oral, gráfica, corporal e rítmica.

Deste modo, Everaldo Aragão Prado que encontrou uma oferta de 362 matrículas de educação pré-escolar ofertadas pela escola pública sergipana, deixou na rede, ao final do seu período administrativo, 2.190 alunos matriculados, um crescimento de 504 por cento.